Pelos próximos dois anos, os produtores rurais assentados em
todo o país terão acesso a crédito rural e educação financeira. A Caixa
Econômica Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
(Incra) assinaram hoje (22) protocolo para promover o desenvolvimento
sustentável dos assentamentos e das propriedades rurais regularizadas.
A iniciativa abrange os pequenos produtores assentados pelo Programa Nacional
de Reforma Agrária e os ocupantes de terras federais elegíveis para a
regularização na Amazônia.
Segundo o protocolo, a Caixa oferecerá crédito rural consignado. Caberá ao
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) fornecer
cursos de educação financeira. A Agência Nacional de Assistência Técnica e
Extensão Rural (ANATER) fornecerá apoio técnico especializado ao empreendimento
rural.
O acordo prevê a criação de uma incubadora de cooperativas, com a oferta de
linhas de crédito específicas para investimento em estruturas compartilhadas
pelos assentados. O protocolo tem validade de dois anos, com possibilidade de
prorrogação mediante aditivo.
